Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Lamivinhos, bem como a aquisição de vinhos e a participação em eventos, provas, cursos e no Clube do Vinho.

Ao aceder a este site, o utilizador confirma que leu e concorda com estes termos na sua totalidade.

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre a Lamivinhos — comércio e distribuição de vinhos e outras bebidas, com sede em Lamego — e os utilizadores do seu website, bem como as condições gerais dos serviços disponibilizados.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores que acedam ou utilizem o website, independentemente do dispositivo ou meio utilizado para o acesso.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável, com os presentes Termos e com as boas práticas de utilização da internet.

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais;
• Introduzir código malicioso;
• Aceder a áreas restritas.

3. Produtos e Serviços

A Lamivinhos disponibiliza, através deste website e da sua loja física, um conjunto de produtos e serviços dedicados ao mundo do vinho:

• Venda de Vinhos — mais de 7000 referências disponíveis na loja online e física;
• Clube & Eventos — Clube do Vinho, masterclasses, provas e experiências exclusivas;
• Cursos — formações e certificações WSET em parceria com escolas reconhecidas.

Nota importante: As compras de vinho são processadas na loja online loja.lamivinhos.pt, regendo-se pelos termos aí aplicáveis. Os pedidos de inscrição em eventos, cursos ou no Clube efetuados através deste site constituem manifestações de interesse e só são confirmados após validação e, quando aplicável, receção do pagamento. Preços, datas e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.

4. Venda de Álcool e Consumo Responsável

A Lamivinhos comercializa bebidas alcoólicas. Nos termos da legislação portuguesa, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos a menores de 18 anos.

Ao adquirir produtos ou inscrever-se em provas e eventos, o utilizador declara ter idade igual ou superior a 18 anos. A Lamivinhos reserva-se o direito de solicitar comprovativo de idade e de recusar a venda ou o acesso sempre que tal não seja demonstrado.

Beba com moderação. A Lamivinhos promove o consumo responsável de bebidas alcoólicas.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e estrutura — é propriedade da Lamivinhos ou utilizado com autorização expressa dos respetivos titulares de direitos.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e escrita da Lamivinhos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Lamivinhos não se responsabiliza por:

• Erros ou omissões no conteúdo do site;
• Interrupções ou falhas técnicas no acesso ao website;
• Danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.

7. Ligações Externas

O site contém links para websites de terceiros, incluindo a loja online e plataformas de produtores parceiros. A Lamivinhos não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses sites externos.

Recomendamos que o utilizador consulte os termos e condições e políticas de privacidade de cada site que visite através de ligações presentes neste website.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é feito em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos

A Lamivinhos reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas nesta página.

Recomendamos a consulta regular desta página para se manter atualizado sobre eventuais alterações.

Última atualização: 14 de junho de 2026.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados em conformidade com a legislação portuguesa. Em caso de litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições, as partes submetem-se à competência exclusiva dos tribunais competentes em Portugal. O consumidor pode ainda recorrer à plataforma de Resolução de Litígios de Consumo.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com os nossos serviços, não hesite em contactar-nos:

• Lamivinhos
• Telefone: +351 254 613 553
• Email: info@lamivinhos.pt
• Quinta da Meia Légua — Cepões, 5100-446 Lamego, Portugal